Política de Privacidade

Política de Privacidade do Marketplace de Atelier Criativo

1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como o nosso marketplace recolhe, utiliza, partilha e protege os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) (Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável, como a Lei nº 58/2019.

Ao utilizar o nosso marketplace, o utilizador aceita os termos desta Política de Privacidade.

2. Dados Pessoais Recolhidos
2.1. Dados fornecidos pelo utilizador
Recolhemos os dados fornecidos diretamente pelo utilizador, como:

• Nome completo.
• Endereço de e-mail.
• Morada de entrega e faturação.
• Número de telefone.
• Informações de pagamento (apenas processadas através de plataformas seguras de pagamento).

2.2. Dados recolhidos automaticamente
Quando utiliza o nosso website, recolhemos informações automaticamente, incluindo:

• Endereço IP.
• Dados de navegação (ex.: páginas visitadas, tempo de permanência).
• Cookies (ver Secção 8).

3. Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

• Processar e gerir encomendas e pagamentos.
• Enviar comunicações relacionadas com encomendas, atualizações ou promoções (mediante consentimento prévio).
• Garantir a segurança do nosso website e prevenir fraudes.
• Melhorar a experiência do utilizador e personalizar conteúdos.

4. Base Legal para o Tratamento de Dados
Tratamos os dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: Para cumprir com as obrigações contratuais decorrentes da compra no marketplace.
• Consentimento: Para comunicações de marketing ou utilização de cookies opcionais.
• Interesses legítimos: Para melhorar os nossos serviços e proteger os dados.
• Cumprimento de obrigações legais: Para responder a solicitações legais ou regulatórias.

5. Partilha de Dados Pessoais
5.1. Os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros, incluindo:

• Artesãos vendedores: Para processar e enviar as encomendas.
• Fornecedores de serviços: Plataformas de pagamento, serviços de transporte e prestadores de tecnologia.
• Autoridades competentes: Em conformidade com obrigações legais ou ordens judiciais.

5.2. Garantimos que todos os terceiros que acedem aos seus dados cumprem com o RGPD e apenas utilizam os dados conforme necessário.

6. Conservação de Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei:

• Dados relacionados com compras: Retidos durante o período de vigência do contrato e os prazos legais aplicáveis.
• Dados de marketing: Conservados até à retirada do consentimento.

7. Direitos dos Titulares de Dados
De acordo com o RGPD, os utilizadores têm os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais armazenados.
• Correção: Atualizar ou corrigir dados imprecisos.
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados (quando aplicável).
• Portabilidade: Solicitar o envio dos seus dados para outro controlador.
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados com base em interesses legítimos ou para fins de marketing.
• Retirada de Consentimento: Retirar o consentimento para tratamentos baseados em consentimento.

Para exercer os seus direitos, entre em contacto através de:

• E-mail: contato@ateliercriativo.pt

8. Utilização de Cookies
8.1. Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador e recolher informações estatísticas.
8.2. Os tipos de cookies incluem:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site.
• Cookies de desempenho e analíticos: Para analisar o tráfego e melhorar os serviços.
• Cookies de marketing: Para personalizar anúncios e promoções.
  8.3. O utilizador pode gerir as preferências de cookies através das configurações do navegador.

9. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou destruição. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e o utilizador deve também tomar precauções para proteger os seus dados.

10. Transferências Internacionais de Dados
Se os dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que estas transferências cumprem as disposições do RGPD, através de cláusulas contratuais-tipo ou outras salvaguardas adequadas.

11. Alterações a esta Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas no website.

12. Contacto e Reclamações
Em caso de dúvidas ou preocupações sobre a forma como tratamos os seus dados, pode contactar-nos através de:

• E-mail: contato@ateliercriativo.pt
• Telefone: [+351 911839489]

Se considerar que os seus direitos de proteção de dados não foram respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.